POLÍTICA DE COOKIES
Esta plataforma, cujo nome é SGAENET, é de propriedade e mantida por VALDECIR F PINHEIRO, pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de Empresa de Pequeno Porte, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.840.417/0001-65, com endereço na Rua 5 (Conj. Alto Alegre), bairro São Bento, Fortaleza/CE, CEP: 60.875-355.
Esta política tem o objetivo de estabelecer e informar as regras de uso de cookies pela SGAENET. Estas regras aplicam-se a todas as pessoas que acessam a plataforma SGAENET, que utiliza cookies para seu funcionamento, sendo responsabilidade de todos ter ciência e aderir a esta política.
Nossa política de cookies está alinhada às boas práticas e legislações de proteção de dados – dentre elas o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – baseando-se na preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas.
1. DISPONIBILIZAÇÃO DO DOCUMENTO
1.1. O presente documento foi disponibilizado em 23/02/2023.
2. O QUE SÃO COOKIES?
2.1. De acordo com o "Guia Orientativo: cookies e proteção de dados pessoais" da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), “cookies são arquivos instalados no dispositivo de um Usuário que permitem a coleta de determinadas informações, inclusive de dados pessoais em algumas situações, visando ao atendimento de finalidades diversas”.
2.2. A maioria dos navegadores da internet aceita cookies. Entretanto, os Usuários podem configurar seus navegadores para recusar certos tipos de cookies ou cookies específicos. Além disso, os Usuários podem apagar determinados cookies a qualquer momento.
3. ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS COOKIES
3.1. Existem cookies próprios ou primários e cookies de terceiros. No caso da plataforma SGAENET são usados os cookies a seguir:
a. Cookies próprios ou primários: são os cookies definidos diretamente pela SGAENET. Esses tipos de cookies incluem informações como credenciais de login, carrinho de compras ou idioma preferido.
4. CATEGORIAS DE COOKIES
4.1. Há diversas categorias de cookies, contudo a plataforma SGAENET se restringirá às seguintes categorias:
a. Cookies necessários: são aqueles utilizados para que o site realize funções básicas e opere corretamente. Por isso, a coleta da informação é essencial para assegurar o funcionamento da página eletrônica ou para a adequada prestação do serviço. Dessa forma, as atividades abrangidas como estritamente necessárias incluem aquelas relacionadas à funcionalidade específica do serviço, ou seja, sem elas o Usuário não seria capaz de realizar as principais atividades do site. Essa categoria se restringe ao essencial para prestar o serviço solicitado pelo titular, não contemplando finalidades não essenciais, que atendam a outros interesses do controlador.
5. COOKIES UTILIZADOS NA PLATAFORMA
5.1. Cookies necessários
Nome do cookie – Empresa terceira responsável
Finalidade
Duração
__cfruid - Cloudflare
Usado para segurança do site, incluindo balanceamento de carga, entrega de conteúdo e serviço de conexão DNS para os operadores do site.
2 (dois) dias.
AWSALBCORS - AWS
Objetivo de fornecer funcionalidade de balanceamento de carga.
7 (sete) dias.
6. COMO OS COOKIES SÃO UTILIZADOS
6.1. Com exceção dos cookies necessários, todas as modalidades de cookies requerem o consentimento e aceite expresso do Usuário no ato da navegação na plataforma SGAENET.
6.2. O Usuário pode rejeitar ou aceitar o tratamento desses cookies realizado. Ainda, são fornecidas informações sobre as finalidades específicas dos dados coletados. Sendo assim, o tratamento de cookies realizado nos navegadores dos Usuários ao acessarem a plataforma SGAENET nunca é realizado de forma equivocada, sem permissão e/ou ciência do Usuário.
6.3. A SGAENET usa cookies para fins de segurança, processando as informações que nos ajudam a proteger nossas páginas, bem como para detectar fraudes e abusos.
6.4. A SGAENET também utiliza cookies com fins de autenticação. Quando você entra no site usando sua conta pessoal, armazenamos um número de ID exclusivo e a hora que você entrou, em um cookie criptografado em seu dispositivo. Esse cookie permite a você navegar pelas páginas do site sem precisar se conectar novamente a cada página. Você também pode salvar as suas informações de entrada para que não precise conectar toda vez que retornar ao site.
6.5. Ainda, usamos cookies para reunir dados de desempenho e de uso. Por exemplo, para contar o número de visitantes exclusivos de uma página Web ou de um serviço e para desenvolver outras estatísticas sobre as operações de nossos produtos.
6.6. A SGAENET também usa cookies para entender e aprimorar o desempenho dos serviços. Por exemplo, usamos cookies para coletar dados que nos ajudem com o balanceamento de carga, o que nos permite manter o site em funcionamento.
6.7. A SGAENET utiliza cookies para aprender como o Usuário interage com o seu conteúdo e para melhorar a experiência do Usuário ao visitar seu site. Por exemplo, alguns cookies lembram o idioma ou preferências para que o Usuário não tenha que efetuar essas escolhas repetidamente sempre que visitar o site.
6.8. Além disso, os cookies são usados para permitir que a SGAENET ofereça um conteúdo específico, referente aos interesses dos Usuários, baseado na interação, comportamento e tempo que acessam os recursos do site. A SGAENET pode empregar o que aprender sobre o comportamento dos Usuários para oferecer anúncios direcionados. Adicionalmente, cookies ainda podem ser utilizados para facilitar as interações dos Usuários com o site, desde que esse tratamento respeite as normas de segurança, a privacidade e os direitos fundamentais do titular de dados.
6.9. A SGAENET usa cookies para registrar quantos visitantes clicaram em um anúncio e registrar quais já foram vistos, por exemplo, para você não ver o mesmo anúncio repetidamente.
7. REJEIÇÃO E EXCLUSÃO DE COOKIES
7.1. O Usuário pode gerenciar ou desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador. No entanto, lembramos que, como alguns deles são necessários para possibilitar a utilização do nosso site, ao desabilitar todos os cookies pode ser que o Usuário não consiga acessar integralmente o nosso site.
7.2. O Usuário pode escolher rejeitar ou bloquear tipos específicos de cookies configurados por meio de sua visita a plataforma SGAENET ao clicar nas preferências de cookies.
7.3. É importante observar que a maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente. Portanto, se o Usuário não quiser que cookies sejam utilizados, talvez tenha que apagar ou bloquear cookies ativamente. Se o Usuário rejeitar a utilização de cookies, poderá visitar a plataforma SGAENET, mas algumas das funções poderão não funcionar corretamente.
7.4. Os cookies utilizados para manter os registros de acesso a aplicações de internet, ou seja, o conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, não poderão ser excluídos pelo prazo de 6 (seis) meses a partir da navegação, pois a sua manutenção trata-se de uma obrigação legal, imposta pelo artigo 15 do Marco Civil da Internet (MCI) e pelo artigo 16, inciso I da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
7.5. Após o período em que os dados pessoais precisam permanecer armazenados, esses serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, respeitando as hipóteses legalmente previstas no art. 16 da LGPD. Isso é, informações pessoais que sejam necessárias para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, apesar da exclusão dos demais dados.
8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
8.1. Os dados referentes aos cookies de monitoramento são excluídos pela SGAENET após 90 (noventa) dias de armazenamento. As empresas receptoras do compartilhamento de dados oriundos desses cookies poderão armazená-los por até 560 (quinhentos e sessenta) dias.
8.2. A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, exceto os cookies necessários, apagando os cookies da plataforma SGAENET por meio das configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies, verifiquem as regras dos navegadores:
• Internet Explorer
• Microsoft Edge
• Mozilla Firefox
• Google Chrome
• Safari
9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
9.1. Atualmente, a SGAENET possui servidores localizados no Brasil e nos Estados Unidos. Alguns de seus dados pessoais, ou todos eles, poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo quando são armazenados em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para isso, a SGAENET observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.
10. CANAL DE COMUNICAÇÃO SOBRE PRIVACIDADE
10.1. A SGAENET disponibiliza o seguinte canal para comunicação sobre qualquer assunto envolvendo dados pessoais: suporte@reobote.tec.br.
11. LEGISLAÇÃO E FORO.
11.1. Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei n.º 13.709/2018 e a Lei n.º 12.965/2014, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de Fortaleza, Estado do Ceará, Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.